4 dicas para criar Termos de Uso e Política de Privacidade

O nosso website é um dos nossos cartões de visita e muitas vezes a nossa vitrine. Alguns negócios utilizam-no para comercializar produtos, outros para publicar artigos, outros para vender seus serviços e muitas outras funções.

É comum vermos nos sites que visitamos menção aos Termos de Uso e à Política de Privacidade e, cá entre nós, é raro alguém lê-los na integra. E na hora de criar nosso website pensamos: preciso desses instrumentos no meu sítio eletrônico.

Mas você sabe para que servem esses documentos? Sabe como criá-los?

Veja abaixo 4 dicas que serão extremamente úteis na hora de elaborar os Termos de Uso e a Política de Privacidade para o seu website.


1 - Termos de Uso x Política de Privacidade

Primeiramente é necessário entender que os Termos de Uso e a Política de Privacidade são documentos distintos.

O primeiro se destina a esclarecer o funcionamento do site e quais são as suas regras. É basicamente um contrato que vincula tanto o proprietário do site quanto o seu usuário. Nele devem estar contidas informações como: produtos, serviços, formas de pagamento, garantias, política de troca, direitos autorais, legislação aplicável etc.

O segundo visa esclarecer ao usuário como seus dados serão utilizados e qual tipo de segurança terá o visitante ao fornecer esta informação. Dados esses que incluem nome, e-mail, telefone, CPF, endereço residencial, número de IP ou qualquer outra informação de cunho pessoal que venha a ser coletada.


2 - Fuja dos modelos

Apesar de ser mais cômodo buscar na internet um modelo pronto de Termos de Uso e Política de Privacidade para utilizar no seu website, é importante saber que esses documentos não são meras formalidades.

Cada sítio eletrônico tem funções diferentes, objetivos diferentes e oferta produtos diferentes. Além disso, cada área de atuação tem uma legislação específica que influenciará diretamente na elaboração desses instrumentos.

Imagine um site que vende produtos online utilizando os Termos de Uso e a Política de Privacidade de uma rede social? Não parece muito adequado não é?

Por isso, é possível utilizar algum documento já pronto apenas como guia para a elaboração. É imprescindível que os documentos sejam adaptados e voltados voltados especialmente para o seu ramo de atividade.


3 - Deixe-os claros e visíveis

A obrigação do proprietário do site é informar ao visitante e/ou cliente que regras estão acobertando aquela relação e o ideal é que elas estejam o mais claras possíveis. Também é de suma importância que estejam visíveis para o usuário, assim, evitará que este alegue o desconhecimento das regras do site.

Principalmente em se tratando da política de privacidade e com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) se tornou ainda mais essencial informar ao visitante quais dados serão coletados, porque essa informação será necessária, de que forma a coleta vai se operar e para que os dados serão utilizados.

No caso de informações que são extremamente relevantes e de uma regra que possa impactar de forma mais grave naquela relação, é válido que se crie um campo separadamente para que o visitante aceita-a de forma expressa.


4 - Procure auxílio de um profissional

Por fim e não menos importante: o auxílio de um profissional na elaboração desses documentos é imprescindível.

Somente ele será capaz de elaborar textos personalizados e com os termos corretos. Um profissional qualificado poderá prever eventuais problemas que o dono virá a ter e poderá resguarda-lo de possíveis prejuízos.


Por Anna Luiza Raves - 19.10.2018